Alfredo Bernardini

Ribeirão Preto (SP)

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Atuante há mais de 20 anos na advocacia.

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 33%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Empresarial, 33%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito do Trabalho, 33%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Recomendações

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Altamir Botelho

Comentário · há 9 anos

Base de cálculo do ITBI pode ser superior ao valor venal adotado para o IPTU

Superior Tribunal de Justiça · há 13 anos

Falou muito e não disse nada

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Christiano Sell Neto

Artigo · há 11 anos

Relação entre empresas. Quando é aplicável o Código de Defesa do Consumidor?

O Código de Defesa do Consumidor não exclui de sua incidência as empresas, cabendo proteção nas relações de consumo que figurem como parte o fornecedor de serviços e o consumidor, este que pode ser...

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Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Jurisprudência · há 16 anos

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX50010040867 RJ XXXXX-7

TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DE VEÍCULO ADQUIRIDO EM LEILÃO PROMOVIDO PELO CRC/ES. OBRIGAÇÃO DO NOVO PROPRIETÁRIO. A empresa ré adquiriu veículo do Conselho em leilão, mas não providenciou a exped...

1

Perfis que segue

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